GONÇALVES | SILVA

A D V O G A D O S

[ ÁREAS DE ATUAÇÃO ]

Relações de Consumo

Atuação nos contratos de consumos como: planos de saúde, contratos bancários em geral (financiamentos, crédito consignado, cartão de crédito), relação com clínicas médicas e hospitais, responsabilidade civil por erro médico, contratos de aquisição de imóveis e veículos, entre outros.

Família e Sucessões

Atuação nas questões que envolvem as relações de família, como regime de bens, casamento, união estável, divórcio, adoção, pensão alimentícia, contrato de namoro, interdição e realização de testamentos, inventários e planejamento sucessório.

Direito Administrativo

Atuacão em diversas àreas do direito administrativo como Improbidade Administrativa (na defesa de agentes públicos, servidores públicos e empresas), Servidores Públicos (defesa em processos administrativos disciplinadores, progressões funcionais e defesa em processos judiciais) e licitações e contratos administrativos (assessoria para participação em certames licitatórios para garantir os direitos do participante nesses processos, vem como minorar riscos na execução de contratos administrativos. 

Relações Institucionais e Governamentais 

Atuação na representação de interesses, elaboração e execução em conjunto com os clientes, de planejamento estratégico de acompanhamento de questôes legislativas e regulatórias, assessorando atividades conduzidas pelos Poderes Executivo e Legislativo Estadual e Municipal, entidades associativas, autarquias, entre outros órgãos do poder público. Nosso objetivo é explicar, prever e acompanhar o setor público além de apresentar o ponto de vista dos clientes aos agentes públicos (sempre dentro dos preceitos éticos profissionais que pautam nosso escritório). Algumas atividades desempenhadas nessa área são: acompanhamento de projetos de lei: acompanhamento de audiências públicas e debates sobre temas de interesse, elaboração de estratégias de convencimento junto aos tomadores de decisão, acompanhamento de políticas públicas dos governos Estaduais e Municipais (grande Florianópolis), assessoramento no contato com autoridade e agentes públicos, elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político. 

Imobiliário

Atendimento às Construtoras, Empreiteiras, Incorporadoras, Loteadoras e demais atividades da indústria da construção civil. Consultoria sobre a estrutura e modelagem de empreendimentos imobiliários. Análise de risco do negócio imobiliário e atuação em todos os tipos de ações judiciais imobiliárias: Usucapião, Revisão e rescisão de contratos, Manutenção e reintegração de posse, embargo de obra, locação, demarcatória, entre outras.

Atuação nos Tribunais

Atuação perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal de Contas de Santa Catarina. Nossa equipe atua tanto na elaboração de recursos e defesas, bem como representação para distribuição de memoriais e sustentações orais.